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Termo de Responsabilidade

Última atualização: 22/08/2025

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1. Introdução

Este Termo de Responsabilidade ("Disclaimer") esclarece as limitações de responsabilidade da mirathexulora ("nós", "nossos" ou "empresa") em relação ao uso do nosso site mirathexulora.org ("Site") e às informações nele contidas.

Ao acessar nosso Site, você reconhece e concorda com os termos e condições deste Disclaimer. Se você não concordar com qualquer parte deste documento, recomendamos que não utilize nosso Site.

2. Informações no Site

A mirathexulora esforça-se para manter as informações em seu Site precisas, completas e atualizadas. No entanto, não podemos garantir que o conteúdo do Site esteja livre de erros, omissões ou desatualizações.

O conteúdo do nosso Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica e não violação.

As informações contábeis e fiscais apresentadas em nosso Site são de caráter geral e informativo. A legislação fiscal e contábil está em constante evolução e pode ser sujeita a diferentes interpretações.

3. Não Substitui Consultoria Profissional

As informações contidas em nosso Site não substituem aconselhamento profissional personalizado. Antes de tomar qualquer decisão baseada em informações do nosso Site, recomendamos consultar um profissional qualificado.

Cada situação contábil e fiscal é única e requer análise específica. A mirathexulora não assume responsabilidade por decisões tomadas com base apenas nas informações gerais disponíveis em nosso Site.

4. Limitações de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a mirathexulora, seus diretores, funcionários, agentes e afiliados não serão responsáveis por:

  • Quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos resultantes do acesso ou uso do nosso Site
  • Decisões tomadas com base nas informações disponíveis em nosso Site
  • Interrupções, erros, omissões ou atrasos no conteúdo ou na transmissão do Site
  • Vírus ou outros códigos maliciosos que possam afetar seu equipamento como resultado do acesso ao Site
  • Perda de dados ou danos resultantes do download de conteúdo do Site

6. Erros e Omissões

O conteúdo do nosso Site pode conter erros tipográficos, imprecisões ou omissões. A mirathexulora reserva-se o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio.

Se você identificar algum erro ou omissão em nosso Site, por favor, entre em contato conosco para que possamos fazer as correções necessárias.

7. Atualizações do Disclaimer

A mirathexulora reserva-se o direito de atualizar ou modificar este Disclaimer a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após a publicação no Site.

É sua responsabilidade verificar periodicamente este Disclaimer para se manter informado sobre quaisquer atualizações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.

8. Entre em Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre este Termo de Responsabilidade, entre em contato conosco:

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E-mail: info@mirathexulora.org
Telefone: +351 917-283-465